Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas
15/01/2025

Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas

Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da República

O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 13 de janeiro. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia. 

De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.  

O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos.” Camilo Santana, ministro da Educação 

“O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos”, disse Santana. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha no sono, na interação social e na concentração, por isso essa lei é tão importante”, completou. 

Uso pedagógico – A norma determina que o uso dos celulares e de qualquer tecnologia em sala de aula deve ser pautado por uma intencionalidade pedagógica clara. Primeiramente, exige um planejamento consciente e direcionado do professor para que a tecnologia atenda a objetivos educacionais específicos. Em seguida, a tecnologia deve ser utilizada como meio, e não como fim, servindo para potencializar a aprendizagem e não como distração ou elemento isolado. Outro ponto essencial é a necessidade de promover uma reflexão crítica sobre o uso das tecnologias, ajudando estudantes e professores a compreenderem seu papel e impacto no processo educativo.  

“O CNE vai fazer uma resolução que oriente as redes e escolas como fazer todo esse processo, sem parecer uma opressão contra os estudantes”, informou a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria do Pilar Lacerda. “A escola é um ambiente de interação social, que deve criar espaços para que as crianças aprendam e se desenvolvam em comunidade. Além disso, também é fundamental que as famílias estejam engajadas nesse projeto e auxiliem crianças e adolescentes a se adaptarem a essa nova realidade.” 

Na visão da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a medida reforça a necessidade de promover uma educação digital crítica, que incentive o uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias. “A nova lei vem para restringir o uso desequilibrado — que prejudica a atenção dos estudantes, além de reduzir momentos valiosos de brincadeiras e conversas entre eles”, considerou.  

A legislação estabelece, ainda, que as redes de ensino e escolas implementem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico e mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais. Também devem ser criados espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários.  

Os estados e municípios, em parceria com as comunidades escolares, serão responsáveis por definir os formatos mais adequados para a implementação da lei, considerando as particularidades locais. O Ministério da Educação (MEC) garantirá o apoio técnico às redes de ensino para que a adaptação às novas normas seja tranquila e eficiente. Em breve, também vai lançar materiais de orientação, ações de comunicação e formação às redes.  

Fonte: Ministério da Educação - MEC



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Aluna do Salesiano Recife é classificada para a etapa nacional da Olimpíada Jovens Gênios

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Comitê de Escolas da RSB aprofunda articulações estratégicas e projeta ações nacionais para 2026

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Visita Madre Geral FMA: Comunidade educativa celebra manhã festiva com a Madre Chiara no Colégio Maria Auxiliadora

Na manhã do dia 24, na residência das irmãs, a Madre recebeu a visita dos alunos do terceiro ano do Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina, que a acolheram com entusiasmo ao som do canto “Põe tua mão, minha Rainha”. O gesto expressou o carinho e a espiritualidade mariana que marcam a identidade da comunidade educativa. Em seguida, a Madre e as irmãs foram conduzidas pelos próprios estudantes até a capela do Colégio. No local, a Madre dirigiu uma mensagem especial aos presentes, recordando a importância da Jornada da Juventude e destacando palavras do Papa Leão XIV aos jovens, sobretudo no que se refere à necessidade de alimentar os sonhos. Logo após, todos foram conduzidos ao Ginásio da escola, que já se encontrava repleta de alunos, educadores, pais, ex-alunos e irmãs vindas de diversas casas da Inspetoria. A Celebração Eucarística foi presidida pelo Pe. Inácio, inspetor salesiano da Região Nordeste, concelebrada por padres salesianos e diocesanos, em um clima de profunda comunhão e gratidão. Pe. Inácio, em sua fala, ressaltou que um projeto educativo integral não é fruto de cálculos humanos. Ele supera a lógica das aparências e até das evidências. As primeiras seis irmãs fundadoras tinham, sob toda lógica humana, todas as razões para desistir do grande milagre da educação: saúde frágil, dificuldades de adaptação, incompreensões e intempéries. Mas preferiram confiar na palavra já dita por Nossa Senhora no Evangelho, com o imperativo que sustenta todo o mistério da educação: “Fazei tudo o que Ele vos disser.” A liturgia contou com a participação ativa dos estudantes: leitores, salmista e coral foram compostos por alunos, que contribuíram para a beleza e solenidade da celebração. Um dos momentos mais emocionantes foi a coroação de Nossa Senhora. A coroa passou pelas mãos de vários representantes: irmãs, funcionários, alunos, ex-alunos e pais, até chegar às mãos de um jovem, simbolizando a continuidade do carisma e da missão junto às novas gerações. Encerrada a celebração na quadra, a comunidade dirigiu-se para o plantio do jequitibá, gesto simbólico que marcou o centenário. A árvore foi plantada pela Madre Geral, e cada irmã depositou um punhado de terra trazidas de suas comunidades, juntamente com crianças da Educação Infantil, que entoaram um canto alusivo ao “plantar o amor”. O momento reforçou o compromisso com a vida, a esperança e o futuro da missão salesiana. Após a programação da manhã, foi oferecido um lanche aos padres e às irmãs no refeitório da comunidade. Às 13h, foi servido o almoço no refeitório do Colégio, encerrando mais um dia significativo das celebrações dos 100 anos do carisma salesiano no Nordeste, vividos com fé, gratidão e renovado compromisso com a juventude. P              Por: Ir. Kelly Gaioso e Ir. Fátima Cunha da Inspetoria Maria Auxiliadora - BRE

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