15/01/2025

Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas

Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da República

O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 13 de janeiro. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia. 

De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.  

O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos.” Camilo Santana, ministro da Educação 

“O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos”, disse Santana. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha no sono, na interação social e na concentração, por isso essa lei é tão importante”, completou. 

Uso pedagógico – A norma determina que o uso dos celulares e de qualquer tecnologia em sala de aula deve ser pautado por uma intencionalidade pedagógica clara. Primeiramente, exige um planejamento consciente e direcionado do professor para que a tecnologia atenda a objetivos educacionais específicos. Em seguida, a tecnologia deve ser utilizada como meio, e não como fim, servindo para potencializar a aprendizagem e não como distração ou elemento isolado. Outro ponto essencial é a necessidade de promover uma reflexão crítica sobre o uso das tecnologias, ajudando estudantes e professores a compreenderem seu papel e impacto no processo educativo.  

“O CNE vai fazer uma resolução que oriente as redes e escolas como fazer todo esse processo, sem parecer uma opressão contra os estudantes”, informou a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria do Pilar Lacerda. “A escola é um ambiente de interação social, que deve criar espaços para que as crianças aprendam e se desenvolvam em comunidade. Além disso, também é fundamental que as famílias estejam engajadas nesse projeto e auxiliem crianças e adolescentes a se adaptarem a essa nova realidade.” 

Na visão da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a medida reforça a necessidade de promover uma educação digital crítica, que incentive o uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias. “A nova lei vem para restringir o uso desequilibrado — que prejudica a atenção dos estudantes, além de reduzir momentos valiosos de brincadeiras e conversas entre eles”, considerou.  

A legislação estabelece, ainda, que as redes de ensino e escolas implementem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico e mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais. Também devem ser criados espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários.  

Os estados e municípios, em parceria com as comunidades escolares, serão responsáveis por definir os formatos mais adequados para a implementação da lei, considerando as particularidades locais. O Ministério da Educação (MEC) garantirá o apoio técnico às redes de ensino para que a adaptação às novas normas seja tranquila e eficiente. Em breve, também vai lançar materiais de orientação, ações de comunicação e formação às redes.  

Fonte: Ministério da Educação - MEC



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Imersão na abordagem educativa de Reggio Emilia: Renovando práticas e inspirando o futuro

Intercâmbio pedagógico impulsiona a formação continuada e a transformação pedagógica nas escolas salesianas Entre os dias 20 e 24 de janeiro, educadoras que atuam no Instituto Laura Vicuña, localizado em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, participaram de uma imersão na abordagem educativa para a infância, no norte da Itália. A iniciativa, que proporcionou uma experiência transformadora para as participantes, foi organizada pela coordenadora pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Caroline Cardoso. O grupo de 16 educadoras contou, também, com a participação especial da Ir. Lúcia Jacinta Finassi, ex-coordenadora do Comitê Nacional das Escolas da Rede Salesiana Brasil (RSB).  Durante a jornada, as educadoras visitaram espaços dedicados ao cuidado e à educação de crianças em cidades históricas como Correggio, Pistoia, Bolonha, Reggio Emilia e Milão. “O grupo estava determinado a alcançar o objetivo. A curiosidade por viver esta experiência foi alimentada durante algum tempo na escola, por meio das ações de formação continuada. Viemos construindo inovações em nossa prática e sabíamos o quanto essa imersão poderia nos impulsionar a qualificar ainda mais o trabalho junto às crianças”, afirmou a coordenadora Caroline Cardoso. Durante as visitas, as educadoras tiveram a oportunidade de observar a documentação pedagógica que registra os percursos vividos pelas crianças, a organização dos espaços e a forma como promovem encontros, relações e brincadeiras, e a seleção cuidadosa de materiais que potencializam o pensamento e a criatividade de adultos e crianças. A imersão na história e na cultura da abordagem educativa de Reggio Emilia, que teve Lóris Malaguzzi (1920-1994) como precursor, foi um momento de profunda reflexão e aprendizado. Ir. Lúcia Jacinta Finassi ressaltou a importância da experiência: “Visitar escolas de Educação Infantil destas 5 cidades italianas nos ajudou a compreender os princípios e fundamentos que sustentam uma proposta pedagógica de qualidade. Observamos crianças em seus ambientes educativos, conversamos com professoras, pedagogistas, admiramos e nos inspiramos, trouxemos na bagagem não receitas prontas, mas, diferentes interpretações e vivências dos direitos da infância, da importância dos ambientes, da organização pedagógica, dos tempos, espaços e materiais, do trabalho colaborativo e do diálogo constante com o território”. A jornada foi enriquecida pelas mediações da doutora em Educação Sariane Pecoits e da professora Cilene Tinelli, que além de traduzirem os diálogos, compartilharam seus conhecimentos e vivências como cidadãs italianas. O grupo de educadoras já se dedica há algum tempo ao estudo das pedagogias participativas e tem promovido diversas inovações no Instituto Laura Vicuña. Participar deste intercâmbio foi uma oportunidade única para aprofundar os conhecimentos sobre a abordagem de Reggio Emilia, com a qual o grupo já está familiarizado, especialmente na Educação Infantil. Glória Boaventura, professora da Educação Infantil, refletiu sobre a experiência: “Lóris Malaguzzi defendia que devemos reconhecer e valorizar as diversas expressões das crianças. Acreditamos estar no caminho certo, com práticas que ainda iremos incluir em nossas trajetórias, potencializando o ensino e a aprendizagem por meio da escuta, do diálogo, das ideias e das descobertas que partem das crianças.” Há dois anos, o Instituto Laura Vicuña incorporou ao seu corpo docente uma professora atelierista (profissional da área das artes especializada em estimular a criatividade e a expressão artística dos alunos), Júlia Tolla, que acompanha, escuta e impulsiona, junto às professoras, as pesquisas das crianças. “Foi enriquecedor participar dessa imersão e conhecer de perto uma abordagem que coloca as crianças como protagonistas. Poder aprofundar os conceitos e teorias de forma prática fez com que eu ressignificasse a forma como vejo e vivo a educação. Foi um privilégio estar cercada de pessoas que acreditam nas infâncias e se dedicam a construir uma educação de qualidade”, afirmou Júlia. A diretora da escola, Adriana Arcerito, apoiou e reconheceu o esforço das educadoras desde o início. “Nesta multiplicidade do mundo em que vivemos, é importante pensarmos na forma como as crianças se expressam – ética, relacional e cognitivamente –, pois tudo isso contribui para um mundo melhor, que começa hoje, com nossas crianças e jovens.” Ela desejou sucesso às educadoras e reforçou: “Vocês lutaram muito e são merecedoras desse reconhecimento.” As educadoras encerraram essa jornada inspiradas pela força e dedicação desse grupo, que se tornou referência para outros educadores do Brasil Salesiano. Como afirma um dos folders recebidos da Área Bambini de Pistoia: “O bem-estar nasce do estar juntos!”. A Rede Salesiana Brasil acredita que, ao compartilhar e construir coletivamente, ultrapassamos fronteiras e alcançamos novos horizontes, este grupo se propôs a compartilhar, aprofundar seus estudos e inovar em suas práticas pedagógicas.  Sobre a abordagem educativa de Reggio Emilia - Esta abordagem traz um olhar cuidadoso e respeitoso para a educação da infância, centrada na criança como protagonista ativa do seu próprio aprendizado. Essa abordagem valoriza o ambiente escolar como um "terceiro educador", em que espaços bem organizados e esteticamente estimulantes são fundamentais para inspirar a criatividade e a investigação. Por meio da observação atenta, da documentação dos processos de aprendizagem e da promoção do diálogo, a metodologia fomenta a construção coletiva do conhecimento e integra as diversas linguagens expressivas. Além disso, a participação ativa das famílias é vista como essencial para fortalecer os vínculos entre escola e comunidade, contribuindo para o desenvolvimento de uma aprendizagem rica, colaborativa e significativa, que prepara as crianças para a vida em sociedade com autonomia e sensibilidade. Ao analisar a abordagem educativa de Reggio Emilia sob o olhar salesiano, percebe-se uma afinidade na valorização do protagonismo do educando, na criação de ambientes educativos ricos e na promoção de uma aprendizagem colaborativa e significativa. Essa integração potencializa práticas educativas que respeitam e promovem o desenvolvimento integral da criança e do jovem. Comunicação da RSB

Projeto Escola [h(i²a²)q] chega a Campinas/SP

A Rede Salesiana Brasil (RSB) segue avançando com o projeto Escola [h(i²a²)q], uma iniciativa inovadora que busca fortalecer a identidade carismática, qualificar o aprendizado e otimizar os processos de gestão nas escolas salesianas de todo o país. Desta vez, uma equipe formada por Anderson Leal, Gestor Educacional, Maria Dantas, Coordenadora Executiva, Eduardo Batista, Cinthia Kirchner, assessores e Ir. Silvia Aparecida e Sérgio Baldin, Diretores Executivos da Rede Salesiana Brasil, estiveram no Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, em Campinas/SP, nos dias 03 e 04 de fevereiro, e nos dias 05 e 06 de fevereiro na Escola Salesiana São José, também em Campinas/SP. Ambas as escolas fazem parte da Inspetoria Nossa Senhora Auxiliadora, dos Salesianos de Dom Bosco, sediada em São Paulo/SP. Desde seu lançamento, o projeto Escola [h(i²a²)q] tem sido um marco na Rede Salesiana Brasil, promovendo visitas diagnósticas e avaliações detalhadas para aprimorar cada aspecto da educação ofertada. Ainda no mês de setembro de 2024, o projeto percorreu diferentes unidades, iniciando pelos colégios de Manaus (AM). Simultaneamente, a equipe realizou análises remotas em outras escolas localizadas no Pará, Rondônia, Pernambuco, Distrito Federal e Minas Gerais. No Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, a equipe realizou uma avaliação completa dos processos educacionais e estruturais da unidade, dialogando com a equipe técnica para entender os desafios e potencialidades da instituição. A análise incluiu aspectos pedagógicos, infraestrutura, metodologias de ensino e a vivência do carisma salesiano dentro do ambiente escolar. Hoje, dia 05 de fevereiro, a equipe deu início aos trabalhos na Escola Salesiana São José, onde permanecerá até quinta-feira (06), seguindo a mesma abordagem detalhada e comprometida com a excelência salesiana. Próximos passos - Com a passagem por Campinas, a equipe da Rede Salesiana Brasil segue com o cronograma de visitas e análises, consolidando um modelo de educação que alia tradição e inovação. Na Escola Salesiana São José, que, assim como o Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, faz parte da Inspetoria Nossa Senhora Auxiliadora, dos Salesianos de Dom Bosco. A visita ao Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora e à Escola Salesiana São José representa mais um passo na consolidação dessa iniciativa, que busca elevar ainda mais o padrão de excelência já reconhecido em todas as unidades salesianas. Mais do que um aprimoramento administrativo e pedagógico, o projeto tem como premissa principal garantir que, ao observar uma escola salesiana, mesmo sem adentrar seus portões, qualquer pessoa consiga identificar sua identidade e proposta educacional. A proposta do projeto vai além da gestão administrativa e pedagógica. Ele busca fazer com que, ao olhar para uma escola salesiana, mesmo sem entrar em sua estrutura, as famílias reconheçam de imediato o carisma e a qualidade do ensino oferecido. Anderson, ao falar sobre os primeiros passos do projeto, destaca que “queremos que as escolas somem em rede, com o carisma salesiano presente em cada ação e com excelentes resultados dos nossos alunos. Temos grandes desafios pela frente, mas estamos confiantes de que o projeto ajudará as escolas a se tornarem referências em suas comunidades.” Um dos grandes diferenciais do projeto é justamente a forma como ele se adapta às necessidades de cada unidade, respeitando sua história e identidade, mas trazendo inovações que garantam um ensino de qualidade e alinhado às novas demandas da sociedade. O Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora e a Escola Salesiana São José, assim como as demais unidades participantes, seguem agora com um plano de ação baseado nos diagnósticos realizados, garantindo a evolução contínua e a permanência dos valores que fazem da educação salesiana uma referência no país. Comunicação da RSB Entre os recursos oferecidos pela plataforma estão simulados para o Enem e vestibulares paulistas (como Fuvest, Unesp e Unicamp), que incluem questões inéditas elaboradas com base em competências e habilidades mais frequentemente exigidas nessas provas.

Projeto Escola [h(i²a²)q] chega ao Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, em Campinas/SP

A Rede Salesiana Brasil (RSB) segue avançando com o projeto Escola [h(i²a²)q], uma iniciativa inovadora que busca fortalecer a identidade carismática, qualificar o aprendizado e otimizar os processos de gestão nas escolas salesianas de todo o país. Desta vez, uma equipe formada por Anderson Leal, Gestor Educacional, Maria Dantas, Coordenadora Executiva, e a Ir Silvia Aparecida, Diretora Executiva da Rede Salesiana Brasil esteve no Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, em Campinas/SP. A escola faz parte Inspetoria Nossa Senhora Auxiliadora, dos Salesianos de Dom Bosco, também de São Paulo/SP. Desde seu lançamento, o projeto Escola [h(i²a²)q] tem sido um marco na Rede Salesiana Brasil, promovendo visitas diagnósticas e avaliações detalhadas para aprimorar cada aspecto da educação ofertada. No mês de setembro, o projeto percorreu diferentes unidades do país, iniciando pelos colégios de Manaus (AM). Simultaneamente, a equipe realizou ainda análises remotas em outras 11 escolas localizadas no Pará, Rondônia, Pernambuco e Minas Gerais. A passagem pelo Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora representa mais um passo na consolidação dessa iniciativa, que busca criar um padrão ainda maior de excelência, já reconhecido em todas as unidades salesianas. Mais do que um aprimoramento administrativo e pedagógico, o projeto tem como premissa principal garantir que, ao observar uma escola salesiana, mesmo sem adentrar seus portões, qualquer pessoa consiga identificar sua identidade e proposta educacional. Durante a visita ao Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, a equipe do projeto se dedicou à avaliação dos processos educacionais e estruturais da unidade, dialogando com gestores, professores e alunos para entender os desafios e potencialidades da instituição. A análise incluiu aspectos pedagógicos, infraestrutura, metodologias de ensino e a vivência do carisma salesiano dentro do ambiente escolar. A proposta do projeto vai além da gestão administrativa e pedagógica. Ele busca que, ao olhar para uma escola salesiana, mesmo sem entrar na estrutura, as famílias reconheçam de imediato o carisma e a qualidade do ensino oferecido. Anderson, ao falar sobre os primeiros passos do projeto destaca que “queremos que as escolas somem em rede, com o carisma salesiano presente em cada ação e com excelentes resultados pelos nossos alunos. Temos grandes desafios pela frente, mas estamos confiantes de que o projeto ajudará as escolas a se tornarem referências em suas comunidades.” Um dos grandes diferenciais do projeto é justamente a forma como ele se adapta às necessidades de cada unidade, respeitando sua história e identidade, mas trazendo inovações que garantam um ensino de qualidade e alinhado às novas demandas da sociedade. Próximos passos - Com a passagem por Campinas, a equipe da Rede Salesiana Brasil segue com o cronograma de visitas e análises, consolidando um modelo de educação que alia tradição e inovação. Nesta quarta-feira (5), a equipe continua em Campinas/SP, dando início aos trabalhos na Escola Salesiana São José, que também faz parte da Inspetoria Nossa Senhora Auxiliadora, dos Salesianos de Dom Bosco.  O Colégio Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora e a Escola Salesiana São José, assim como as demais unidades participantes, seguem agora com um plano de ação baseado nos diagnósticos realizados, garantindo a evolução contínua e a permanência dos valores que fazem da educação salesiana uma referência no país. Comunicação da Rede Salesiana Brasil

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