15/01/2025

Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas

Lei nº 15.100/2025 busca equilibrar o uso de tecnologias digitais na educação básica. Legislação foi sancionada nesta segunda-feira, 13 de janeiro, pelo presidente da República

O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 13 de janeiro. A medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia.

De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.

O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos.” Camilo Santana, ministro da Educação

“O objetivo da lei não é proibir o uso de celulares, mas proteger nossas crianças e adolescentes por meio da restrição a esses aparelhos”, disse Santana. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Nossos jovens têm muito acesso à internet e a aparelhos próprios, o que atrapalha no sono, na interação social e na concentração, por isso essa lei é tão importante”, completou.

Uso pedagógico – A norma determina que o uso dos celulares e de qualquer tecnologia em sala de aula deve ser pautado por uma intencionalidade pedagógica clara. Primeiramente, exige um planejamento consciente e direcionado do professor para que a tecnologia atenda a objetivos educacionais específicos. Em seguida, a tecnologia deve ser utilizada como meio, e não como fim, servindo para potencializar a aprendizagem e não como distração ou elemento isolado. Outro ponto essencial é a necessidade de promover uma reflexão crítica sobre o uso das tecnologias, ajudando estudantes e professores a compreenderem seu papel e impacto no processo educativo.

“O CNE vai fazer uma resolução que oriente as redes e escolas como fazer todo esse processo, sem parecer uma opressão contra os estudantes”, informou a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria do Pilar Lacerda. “A escola é um ambiente de interação social, que deve criar espaços para que as crianças aprendam e se desenvolvam em comunidade. Além disso, também é fundamental que as famílias estejam engajadas nesse projeto e auxiliem crianças e adolescentes a se adaptarem a essa nova realidade.”

Na visão da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a medida reforça a necessidade de promover uma educação digital crítica, que incentive o uso equilibrado, seguro e responsável das tecnologias. “A nova lei vem para restringir o uso desequilibrado — que prejudica a atenção dos estudantes, além de reduzir momentos valiosos de brincadeiras e conversas entre eles”, considerou.

A legislação estabelece, ainda, que as redes de ensino e escolas implementem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico e mental relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais. Também devem ser criados espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários.

Os estados e municípios, em parceria com as comunidades escolares, serão responsáveis por definir os formatos mais adequados para a implementação da lei, considerando as particularidades locais. O Ministério da Educação (MEC) garantirá o apoio técnico às redes de ensino para que a adaptação às novas normas seja tranquila e eficiente. Em breve, também vai lançar materiais de orientação, ações de comunicação e formação às redes.

Fonte: Ministério da Educação - MEC

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Rede Salesiana Brasil Conclui Ciclo Nacional do ENARSE/ENEL Regional em Belo Horizonte

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Saio daqui renovado, ansioso por colocar as ideias discutidas em prática.” Luciano Carielo Lima Diretor Pedagógico do Colégio Salesiano BH “Esse encontro que nós tivemos foi muito proveitoso. Nós chegamos cheios de expectativas e foram todas atendidas. Pudemos passar um pouco da nossa experiência e absorver muita coisa das equipes das outras escolas. Parabéns mais uma vez e muito obrigado.” Murilo Geraldo Teixeira Araújo Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio Salesiano Dom Bosco Araxá (MG) “O ENARSE regional reforçou a importância da Pastoral como garantia da Sustentabilidade Carismática e como elemento integrador da Missão Educativa Salesiana em todas as dimensões. Um momento rico de escuta, partilha e troca de experiências referentes à caminhada das escolas. O Encontro foi concluído com bastante esperança e sonhos referentes à ação pastoral e estratégias que fortaleçam o trabalho realizado em cada comunidade educativa. Assim, seguimos comprometidos com uma educação pautada nos valores do Evangelho e do Carisma Salesiano com a consciência de que toda Comunidade Educativa é uma Comunidade em Pastoral.” Ir. Ana Maria Cordeiro Coordenadora da Pastoral Juvenil Inspetorial - Inspetoria Madre Mazzarello Missão Cumprida em Rede A finalização da etapa de Belo Horizonte encerra uma rota de sucesso que mobilizou de forma inédita as lideranças escolares salesianas de norte a sul do Brasil. O ENARSE/ENEL regional de 2026 despede-se com a certeza de que a união entre profissionalismo técnico e fidelidade ao carisma de Dom Bosco e Madre Mazzarello fortalece a identidade das escolas salesianas como ambientes de excelência humana e pedagógica. Para rever fotos, conferir os melhores momentos e acompanhar os desdobramentos práticos deste marco na educação salesiana, continue acompanhando as atualizações nos perfis oficiais da Rede Salesiana Brasil (@redesalesianabr). Por Janaina Lima, com apoio da equipe de Comunicação da Rede Salesiana Brasil

Intercambistas da Rede Salesiana Brasil iniciam experiência acadêmica em Cambridge e fortalecem projeto de internacionalização da educação salesiana

Primeiro dia de atividades reúne aprendizagem ativa, integração multicultural e imersão na língua inglesa, consolidando a parceria internacional da Rede Salesiana Brasil com Cambridge A internacionalização da educação salesiana ganhou mais um importante capítulo nesta semana. Os estudantes da Rede Salesiana Brasil que participam do Intercâmbio Internacional em Cambridge, no Reino Unido, iniciaram oficialmente a programação acadêmica da experiência, vivendo um primeiro dia marcado pela aprendizagem colaborativa, pela convivência multicultural e pela imersão na língua inglesa. Após a realização da prova de nivelamento, os intercambistas participaram do processo de induction, etapa que apresenta a dinâmica da instituição, orienta os estudantes sobre a rotina acadêmica e prepara o grupo para a vivência internacional. Em seguida, tiveram início as primeiras aulas de inglês, desenvolvidas a partir de metodologias ativas que colocam o estudante no centro do processo de aprendizagem. Mais do que aprimorar a fluência no idioma, a proposta pedagógica estimula a colaboração, a comunicação, a resolução de problemas e o protagonismo dos estudantes, aproximando-os das práticas educacionais adotadas em instituições de referência mundial. Educação que ultrapassa a sala de aula A programação do intercâmbio vai além do ensino formal da língua inglesa. Ao longo do dia, os estudantes participaram de atividades artísticas, jogos colaborativos e dinâmicas recreativas que favoreceram a integração entre os participantes e incentivaram o uso do inglês em diferentes contextos de convivência. Essa metodologia amplia as oportunidades de aprendizagem ao permitir que o idioma seja vivenciado de forma natural, em situações reais de comunicação, fortalecendo competências socioemocionais como autonomia, criatividade, empatia e trabalho em equipe. Uma experiência verdadeiramente internacional Um dos momentos mais significativos da jornada foi o encontro com estudantes de diferentes nacionalidades. Jovens provenientes de países como Rússia, Guatemala, Argentina, Turquia e outras partes do mundo passaram a compartilhar os mesmos espaços de aprendizagem e convivência, promovendo um rico intercâmbio de culturas, experiências e perspectivas. Essa vivência multicultural representa um dos principais diferenciais do programa de internacionalização desenvolvido pela Rede Salesiana Brasil. Ao conviver com diferentes idiomas, costumes e realidades, os estudantes ampliam sua visão de mundo e desenvolvem competências essenciais para atuar em uma sociedade cada vez mais conectada e global. Rede Salesiana Brasil fortalece sua atuação internacional A experiência em Cambridge integra a estratégia de internacionalização da Rede Salesiana Brasil, construída em parceria com a Cambridge, uma das mais reconhecidas instituições de educação e ensino da língua inglesa no mundo. Mais do que oferecer uma oportunidade de intercâmbio, a iniciativa reafirma o compromisso das escolas salesianas com uma educação de excelência, capaz de integrar formação acadêmica, desenvolvimento humano e experiências internacionais que preparam os jovens para os desafios do século XXI. Ao investir em parcerias internacionais e proporcionar experiências educacionais em ambientes multiculturais, a Rede Salesiana Brasil fortalece sua posição como referência na formação de cidadãos globais, conectando o carisma educativo de Dom Bosco e Madre Mazzarello às demandas de um mundo em constante transformação. Com as primeiras aulas concluídas, os estudantes seguem agora uma programação que combina formação linguística, atividades culturais e vivências acadêmicas em Cambridge, consolidando uma experiência que certamente marcará sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional.

Belo Horizonte Acolhe Última Etapa Regional do ENARSE/ENEL 2026

Início da nona etapa em Minas Gerais coroa ciclo inédito de encontros presenciais da Rede Salesiana Brasil, reunindo gestores das Inspetorias Madre Mazzarello e São João Bosco. Teve início nesta terça-feira (07) a nona e última etapa regional do Encontro Nacional das Escolas Salesianas (ENARSE) e Encontro Nacional de Ecônomos Locais (ENEL). Sediada em Belo Horizonte (MG), esta rodada de encerramento coroa um percurso formativo inédito e descentralizado que, pela primeira vez, percorreu presencialmente nove estados do Brasil, mobilizando as lideranças em prol de uma gestão integrada e colaborativa. O encontro cumpre as diretrizes do Plano Integrado de Formação 2026 da Rede Salesiana Brasil (RSB) e reúne gestores, diretores, ecônomos e responsáveis pela comunicação da Inspetoria Madre Mazzarello e da Inspetoria São João Bosco. A organização é fruto do trabalho articulado entre as Coordenações Inspetoriais e o Escritório Nacional da RSB, contando com a assessoria metodológica do Dr. Ricardo Mariz. Início das Atividades e Alinhamento Estratégico O primeiro dia do evento foi marcado pela abertura oficial, espaço em que foram apresentados os objetivos gerais desta etapa e o balanço do percurso da consultoria em toda a Rede. O foco central dos trabalhos é proporcionar o aprofundamento do estudo do Caderno 6 do Currículo da RSB (Parâmetros Institucionais de Qualidade Educacional), fornecendo ferramentas teóricas e práticas para a elaboração de planos de melhoria contínua nas escolas. Ainda na parte da manhã, os participantes acompanharam a palestra de formação "O Contexto da Sociedade e a Necessidade de Mudança na Educação (Ciclo de Melhorias)", seguida pelo painel técnico "Indicadores como Pontos de Observação para a Ação Estratégica". O bloco formativo demonstrou como dados concretos devem guiar as decisões administrativas e pedagógicas das instituições salesianas. Trabalho Prático e Coesão em Cinco Dimensões Durante a tarde, o público do encontro dividiu-se em salas de trabalho dedicadas às cinco dimensões essenciais que estruturam os parâmetros de qualidade da RSB. Cada escola da Rede pôde enviar até cinco representantes para cobrir, de forma sistêmica, as seguintes áreas: Liderança (Diretores Institucionais/Gerais) Gestão Pedagógica (Diretores Pedagógicos) Pastoral Escolar e Acompanhamento Educacional (Coordenadores de Pastoral) Comunicação (Coordenadores/Responsáveis da Comunicação) Gestão de Recursos e Sustentabilidade (Diretores, Coordenadores Administrativos, Financeiros e Ecônomos) A primeira parte das atividades práticas foi dedicada à partilha do vivido dentro de cada realidade escolar e à exposição dos indicadores previamente selecionados. Logo em seguida, os grupos debateram as convergências regionais e iniciaram a pactuação dos três indicadores-síntese de cada dimensão, registrando os achados que serão apresentados amanhã na plenária geral. A Voz dos Participantes “O ENARSE Regional tem sido um momento de muita riqueza, de muita troca de experiências, de partilha e, sobretudo, de entrelaçar mais as equipes, porque nós estamos trabalhando as dimensões e isso fortalece a Inspetoria, fortalece as escolas, as equipes e fortalece também a Rede Salesiana. O nosso objetivo, acima de tudo, é cuidar das nossas equipes para que a gente possa ser mais assertivo na missão em cada unidade educativa, para que a gente possa chegar à realidade dos nossos estudantes, das nossas famílias, dos nossos professores e colaboradores. Enfim, envolver todos, cada vez mais, nessa missão que é uma riqueza! Como Dom Bosco, ele olha para nós hoje com esse olhar assim de muita esperança, de uma vontade muito grande de acertar os passos e, sobretudo, em rede. Eu acho que sempre em rede, como Dom Bosco já sonhou desde o início.” Ir. Amélia de Assis Castro Coordenadora de Equipe Inspetorial da Inspetoria Madre Mazzarello “O intuito de desenvolver o ENARSE Regional vai ao encontro das cinco áreas estratégicas que a gente tem dentro do currículo. Então, o pensamento de fazer regional e de convidar essas pessoas que são estratégicas é justamente para pararmos de desenvolver fragmentação. Se a gente desfragmenta as áreas importantes que o currículo traz e que a gente tem dentro da escola, elas vão começar a se integrar de fato. Então, o evento é relevante para poder gerar essa interseção entre essas áreas, que são tão relevantes, e faz com que a gente também conheça outras realidades e consiga afunilar naquilo que é comum e mais eminente de ser trabalhado, para ser desenvolvido.” Paulo Rogedo Gerente de Escolas da Inspetoria São João Bosco A Preparação para o Encerramento de uma Jornada Nacional Com o início dos trabalhos na capital mineira, a RSB se aproxima da conclusão desta jornada geograficamente histórica de formação. O encerramento definitivo do ENARSE/ENEL regional acontecerá nesta quarta-feira (8), dando mais um passo na construção colaborativa da Matriz Nacional de Indicadores que guiará o futuro da educação salesiana no país. Para conferir fotos exclusivas, vídeos e acompanhar os bastidores desse encerramento em tempo real, siga os perfis oficiais da Rede Salesiana Brasil (@redesalesianabr). Por Janaina Lima, com apoio da equipe de Comunicação da Rede Salesiana Brasil

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