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TERMO DE LICENÇA DE USO
O Leitor, denominado neste termo como “usuário”, concorda em aceitar este Termo de Uso com as políticas e princípios de uso dos e-books disponibilizados para download gratuito no portal da Rede Salesiana Brasil (RSB) - rsb.org.br. Este termo está sujeito a mudança em qualquer tempo e deverá ser aceito a cada download.
OBJETO
Todo o conteúdo dos e-books disponibilizados para download gratuito no portal da Rede Salesiana Brasil (RSB) - rsb.org.br - destinam-se apenas a fins educacionais e para realização de formações em Salesianidade. Para alcançar propósitos diferentes, consulte a Rede Salesiana Brasil (RSB) por meio do e-mail rsbinforma@rsb.org.br.
ACORDO DE LICENÇA E DISTRIBUIÇÃO
É proibida a reprodução e distribuição dos livros digitais, mesmo que parcialmente, por qualquer processo. Os livros, uma vez baixados, destinam-se apenas ao uso pessoal intransferível.
ACESSO AOS LIVROS DIGITAIS
Para acessar os livros digitais, o usuário deve fornecer corretamente o seu nome completo, telefone e endereço de e-mail. Ao aceitar este Termo, o usuário terá acesso a livre navegação no Acervo Salesiano do portal da Rede Salesiana Brasil (rsb.org.br). É necessário ressaltar que tais dados coletados são para garantir uma navegação segura ao usuário dentro da plataforma, e que os dados pessoais ora informados serão protegidos de acordo com o que preceitua a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018. O preenchimento errôneo dos dados acarretará no não recebimento dos livros digitais.
LICENÇA DE USO
Os livros digitais são conteúdos produzidos ou gerenciados pela Rede Salesiana Brasil. Não é autorizada a nenhuma pessoa, física ou jurídica, reproduzir o conteúdo da biblioteca e dos livros digitais sem prévia autorização.
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PENALIDADES
O usuário afirma, com a aceitação deste Termo, estar ciente de que não fará uso indevido da biblioteca da RSB e dos livros digitais. Compromete-se, também, em não violar este Termo.
SUPORTE
A RSB não garante que seu suporte estará sempre disponível, mas buscará responder às suas solicitações o mais brevemente possível, e trabalhar com o intuito da maior satisfação dos Leitores.
ACEITAÇÃO DO TERMO
O Usuário declara ter lido, entendido todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo.