A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada no ano em que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa 20 anos de história, consolidou-se como um dos mais relevantes espaços de deliberação, avaliação e projeção das políticas públicas de proteção social no Brasil. O encontro reuniu gestores públicos, trabalhadores e representantes da sociedade civil de todas as regiões do país, reafirmando a assistência social como política de Estado, direito do cidadão e dever do poder público.
A Rede Salesiana Brasil (RSB) teve presença expressiva nesse processo, tanto na representação política quanto na atuação técnica, formativa e pastoral. Por meio do Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social (MNEAS), a RSB integra a Coordenação Nacional Colegiada do movimento, representada por Carlos Nambu (RSB), Ivone Maggiore (FENAPAES) e Norma Carvalho (Lar Fabiano de Cristo).
Carlos Nambu, representante da RSB no MNEAS, também integrou a Subcomissão Técnico-Científica (Subtec) da Comissão Organizadora da 14ª Conferência, instância responsável pela elaboração do regulamento, do regimento, dos informes oficiais e da metodologia do evento, todos submetidos à apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Além disso, durante a programação da Conferência, ocorreu uma atividade autogestionada do MNEAS, mediada por Carlos Nambu (RSB) e Ivone Maggiore (FENAPAES). O espaço foi marcado por intensas trocas, fortalecimento institucional e articulação nacional das entidades. A iniciativa já gera desdobramentos concretos, como o fortalecimento do movimento no território de Joinville (SC), com incentivo à adesão de novas organizações e ao fortalecimento do fórum local de entidades.
A contribuição da RSB também está registrada no livro comemorativo “Memórias e trajetórias: 20 anos de SUAS”, que reúne relatos históricos de quem construiu e segue fortalecendo o sistema em todo o país. Um destes atores nesta trajetória foi o Padre Nivaldo Pessinatti, ex-Diretor Executivo da RSB, que teve sua história contada em um espaço dedicado aos construtores do SUAS.
A participação da RSB a partir dos territórios
Representando as Obras Sociais Salesianas de diferentes regiões, profissionais da RSB participaram da Conferência como delegados e articuladores locais.
A assistente social Thainy Madureira Tralescki, do Instituto Salesiano de Assistência Social (ISAS), de Curitiba (PR), destacou que sua maior expectativa estava nos Grupos de Trabalho e nas Plenárias, espaços de construção coletiva das diretrizes da política:
“É a oportunidade de participar da construção da política de assistência social, na defesa e garantia de direitos, compartilhando experiências e realidades tão diversas de todo o Brasil.”
Para ela, a Conferência expressa, em nível nacional, aquilo que as Obras Salesianas vivem diariamente nos territórios:
“A defesa incondicional da dignidade humana, o cuidado com quem está em maior vulnerabilidade e a garantia concreta de direitos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens.”
Thainy também ressaltou que o ISAS Curitiba participou desde a pré-conferência municipal, sendo eleito delegado nas esferas municipal e estadual:
“Foi incrível partilhar esse momento com os representantes da RSB, demonstrando o alinhamento institucional na proteção social e contribuindo para o fortalecimento da nossa presença nacional.”
Política pública, fé e compromisso social
Representando a Região Nordeste, o salesiano Pe. Josemar Abel Silva de Oliveira Júnior, SDB, coordenador das Obras Sociais da Inspetoria Salesiana do Nordeste e membro do Comitê de Ação Social da RSB, destacou o valor da Conferência como espaço democrático de transformação:
“A Conferência evidencia que não estamos isolados: quando atuamos coletivamente, ampliamos nossa capacidade de transformação.”
Para o salesiano, participar desses espaços é parte essencial da missão:
“Nossa missão é educativa, evangelizadora e preventiva. Dialogamos com o Sistema de Garantia de Direitos por vocabulários diferentes, mas complementares.”
Em um testemunho pessoal, Pe. Josemar relembrou sua própria história:
“Um dia fui usuário da política pública e hoje faço parte desse sistema. Fui oratoriano; hoje sou padre salesiano. Cuidar dos jovens em vulnerabilidade é também uma questão de fé.”
Controle social, protagonismo juvenil e transformação coletiva
Do Sul do país, a assistente social Janaina Emanuele de Souza, do Centro Educacional Dom Bosco de Joinville (SC), reforçou a relevância da Conferência como espaço de planejamento para o futuro da política de assistência:
“É onde acompanhamos o processo de aprovação das propostas e moções que irão orientar os próximos anos da Política de Assistência Social.”
Janaina também destacou a importância da participação ativa nos Conselhos Municipais:
“É por meio da participação efetiva nos conselhos que se faz política pública, controle social e fiscalização dos recursos.”
Uma experiência marcante foi a participação direta dos adolescentes nas etapas preparatórias, a partir da simulação das conferências nas atividades educativas da obra social:
“Eles levaram propostas e apresentaram um manifesto. O sentimento de pertencimento e protagonismo certamente ecoa e nos chama à responsabilidade de compreender que é no coletivo que avançamos.”
A presença profética da RSB nos espaços de decisão
O salesiano Ir. Manoel Messias da Silva, delegado de Pastoral Juvenil do BRE, destacou que a presença da RSB nesses espaços é também um ato profético:
“É importante para o Brasil Salesiano estar presente para garantir que esses fóruns não se encaminhem por vias de conjunturas políticas particulares, comprometendo o avanço das propostas.”
Ele também ressaltou que a atuação salesiana no serviço social vai além do profissionalismo técnico:
“Nosso jeito de atuar externiza o amor incondicional de Deus, sobretudo quando se trata de direitos humanos e formação integral da juventude mais vulnerável.”
20 anos do SUAS: um sistema construído no diálogo entre Estado e sociedade
Criado a partir da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o SUAS consolidou, ao longo de duas décadas, um modelo descentralizado de proteção social, baseado nos princípios da matricialidade sociofamiliar, da territorialização dos serviços, da proteção social básica e especial, e do controle social com participação da sociedade civil.
A atuação das entidades vinculadas ao SUAS, como as Obras Sociais Salesianas, é essencial para garantir que as políticas públicas cheguem, de fato, às populações mais vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades periféricas.
Um compromisso que segue gerando frutos
A participação da Rede Salesiana Brasil na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social reafirma seu compromisso histórico com a defesa da dignidade humana, a promoção dos direitos sociais e a transformação das realidades de exclusão.
Ao completar 20 anos, o SUAS renova seus desafios: financiamento adequado, fortalecimento dos serviços, ampliação do controle social e qualificação permanente das equipes. E a RSB, em comunhão com o Estado, a sociedade civil e a Igreja, segue contribuindo para que a assistência social continue sendo instrumento de justiça, cuidado e esperança para os mais vulneráveis.
Confira as fotos 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (Dia 06/12)
Confira as fotos 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (Dia 07/12)
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Comunicação da Rede Salesiana Brasil