12/06/2024

A Ação Social Salesiana no Combate ao Trabalho Infantil

A Ação Social Salesiana no Combate ao Trabalho Infantil
Foto: Divulgação

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com o objetivo de chamar a atenção global para a magnitude do trabalho infantil e os esforços necessários para erradicá-lo, refletindo o compromisso da OIT em eliminar todas as formas de trabalho infantil e promover os direitos das crianças e adolescentes.

No Brasil, o trabalho infantil ainda é uma realidade alarmante. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil. Embora tenha havido uma redução ao longo das últimas décadas, a pandemia de COVID-19 trouxe novos desafios, aumentando a vulnerabilidade de muitas famílias e, consequentemente, expondo mais crianças ao trabalho precoce. Essas crianças estão frequentemente envolvidas em atividades perigosas como trabalho agrícola, construção civil e trabalho doméstico, que podem prejudicar seu desenvolvimento físico, mental e emocional. Além disso, a evasão escolar é um problema crítico, pois muitas dessas crianças abandonam a escola para ajudar na renda familiar.

 

AÇÃO SOCIAL SALESIANA E A LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Nesse contexto, a Ação Social da Rede Salesiana Brasil (RSB) tem desempenhado um papel crucial no combate ao trabalho infantil no país. Inspirada pelos ensinamentos de São João Bosco e Santa Maria Domingas Mazzarello, a organização trabalha com a promoção e a proteção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. Através de diversos programas e projetos disponibilizados nas mais de 100 obras sociais, a Ação Social Salesiana em rede no Brasil busca proporcionar um ambiente seguro e educativo, afastando os jovens do trabalho precoce e garantindo que seus direitos sejam respeitados. Conheça algumas das ações concretas:

 

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM

O Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM) é uma instituição sem fins lucrativos, mantida pelos Salesianos da Inspetoria São João Bosco, que desenvolve um programa pioneiro na formação de adolescentes e jovens para o mercado de trabalho. Foi fundado em 1973 e tem atuação em 4 estados brasileiros (Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal).

O Programa de Aprendizagem promove o desenvolvimento de habilidades e competências que favorecem a autonomia, a cidadania e o protagonismo de adolescentes e jovens em situação de risco social e pessoal, promovendo a inclusão no mundo do trabalho. O programa já encaminhou mais de 150 mil jovens para o mercado formal de trabalho em mais de 50 anos de atuação.

No início deste ano (2024) o Programa de Aprendizagem da Rede Salesiana Brasil foi apresentado em uma matéria do Jornal Hoje, da TV Globo, como uma das alternativas de combate ao problema do trabalho infantil no Brasil.

Confira mais detalhes clicando aqui.

Conheça todas as Obras Sociais Salesianas do Brasil que oferecem o Programa de Aprendizagem clicando aqui.

 

MUNDO APRENDIZ

No início de 2023, a Rede Salesiana Brasil, juntamente com sua Editora, a Edebê Brasil, lançou a nova Coleção Mundo Aprendiz, um material todo pensado para apoiar as obras sociais salesianas do país que trabalham com o Programa Jovem Aprendiz e oficinas de aprendizagem.

A nova Coleção está organizado em três módulos: “Integração e Mundo do Trabalho”, “Inclusão Digital” e “Formação Humana e Cidadania”, todos pautados nos pilares da Ação Social e nas Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Todos os módulos também estão disponíveis no formato digital, com propostas de atividades a partir do uso de metodologias ativas, que possibilitam a participação efetiva e o desenvolvimento do protagonismo do jovem em seu processo de aprendizagem.

Conheça mais sobre a Coleção Mundo Aprendiz clicando aqui.

    

 

PROJETO EDUCOMUNICAÇÃO EM AÇÃO SOCIAL

Com sua implementação iniciada no primeiro semestre de 2021, o Projeto Educomunicação em Ação Social é um trabalho conjunto entre as áreas programáticas da Comunicação e da Ação Social Salesiana em resposta aos anseios das crianças e adolescentes diante dos desafios da atualidade.

Segundo o relatório de resultados preliminares do Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF) de 2018, cerca de 30% dos brasileiros em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) são analfabetos funcionais. Além deste cenário, os educadores sociais também têm a percepção de que, quanto maior a vulnerabilidade social, menor é o repertório informacional e cultural dos indivíduos. Em resposta a este cenário, intensificado pelos efeitos da pandemia da COVID-19, começou a ser implementado o Projeto Educomunicação em Ação Social nas Obras Salesianas. Assim, na dimensão da preventividade proposta pela RSB, esta iniciativa busca a criação de condições positivas para o enfrentamento e a superação de situações de risco e violações dos direitos das crianças e adolescentes.

Já nos dois primeiros anos de desenvolvimento do Projeto, cerca de 1000 crianças e adolescentes foram atendidos por meio de oficinas criativas relacionadas às temáticas centrais: Aprendizagem Criativa, Gameficação e Cultura Maker.

A proposta desta inciativa é fazer com que a Educomunicação se efetive nas obras sociais salesianas pelo viés do protagonismo e da emancipação para a cidadania, investindo especialmente no desenvolvimento da leitura e escrita para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conectando teorias e práticas de educação e desenvolvimento social com os padrões da Sociedade Internacional de Tecnologia em Educação (ISTE) como estrutura para a inovação na educação.

Conheça mais sobre o Projeto Educomunicação em Ação Social clicando aqui.

   

 

PRÓREDE

Com a missão de promover a sustentabilidade carismática e o desenvolvimento institucional das obras e presenças que integram a Ação Social da Rede Salesiana Brasil (RSB), o PróRede traz uma abordagem que busca instrumentalizar as presenças de ação social para promover autonomia e eficiência financeira, consistência na gestão e impulsionamento na capacidade de entrega dos serviços tipicamente salesianos, caracterizado em um pacote de ações promovidas sistematicamente pela Diretoria Executiva da RSB. 

O PróRede se diferencia como projeto porque integra seus processos em uma construção conjunta com a obra, onde todas as produções são realizadas com toda a equipe das obras e alinhadas com o Conselho Inspetorial, isso garante foco no carisma, efetividade, envolvimento e consistência nas propostas de ressignificação.

O projeto também mantém sua ênfase no alinhamento organizacional e executivo em relação aos referenciais da Ação Social Salesiana em rede no Brasil e no aperfeiçoamento e desenvolvimento das competências necessárias à sustentabilidade carismática da presença social salesiana no território.

Conheça mais sobre o PróRede clicando aqui.

    

 

COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO SOCIAL SALESIANA

Todas as obras sociais salesianas do Brasil assumem 6 Compromissos Fundamentais que norteiam suas ações em prol das juventudes em situação de risco e vulnerabilidade social. São eles:

       

Conheça mais detalhadamente cada um dos Compromissos Fundamentais da Ação Social Salesiana clicando aqui.

 

ENCONTRO NACIONAL DA AÇÃO SOCIAL SALESIANA

Anualmente, a Rede Salesiana Brasil promove o Encontro Nacional da Ação Social Salesiana (ENAS). O evento busca reunir os responsáveis pelas obras sociais salesianas do país para refletir, compartilhar experiências e formar os participantes em relação às últimas tendências e necessidades do âmbito da Ação Social. Este ano, o evento aconteceu em formato totalmente virtual pelo canal oficial da RSB no YouTube e contou com mais de 600 inscritos que, em dois dias, trabalharam à luz do tema: “Manifesto às Juventudes: da Inspiração à Ação”.

Conheça mais detalhes sobre o ENAS 2024 clicando aqui.

 

CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO SALESIANO DE FORMAÇÃO (CSF) 

O Centro Salesiano de Formação (CSF) é uma plataforma que reúne todos os cursos e formações pensados para as presenças da RSB durante o ano vigente. Através do Plano Integrado de Formação, além das ações direcionadas à Comunicação, às Escolas e comuns a todas as áreas da RSB como um todo, há eventos idealizados especificamente para apoiar o trabalho desenvolvido pelas Obras Sociais Salesianas. Conheça as ações de 2024 promovidas pelo CSF:

- Curso on-Line - “Estratégias Para o Sucesso na Captação de Recursos: Potencializando a Ação Social Em Rede”;

- Trilhas de Aprendizagem sobre os Cadernos de Identidade e dos Compromissos Fundamentais da Ação Social da RSB;

- Ciclo de Seminários Virtuais sobre a Aplicação dos Cadernos de Identidade e dos Compromissos Fundamentais da Ação Social aa RSB;

- Curso on-Line - "Projeto de Vida: Fundamentos e Alinhamento Conceitual na Perspectiva Salesiana".

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um lembrete poderoso da necessidade contínua de esforços para erradicar essa prática nociva. No Brasil, enquanto ainda se enfrentam desafios significativos, organizações como a Rede Salesiana Brasil estão na linha de frente, lutando para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e educativo. É essencial a continuidade do apoio a essas iniciativas para construir um futuro livre de trabalho infantil.

Escrito por Janaína Lima

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A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov, enfatiza que combater o trabalho infantil é uma tarefa que envolve ações efetivas do Estado, da sociedade e da família. "O enfrentamento ao trabalho infantil exige que compreendamos a complexidade dessa violação de direito e que precisamos enfrentar com firmeza e articulação. Estamos diante de uma realidade que se transforma cotidianamente. Além das formas já conhecidas, novas modalidades como o trabalho infantil digital e o empreendedorismo infantil vêm sendo naturalizados pela sociedade. Precisamos romper com mitos e novos modelos difundidos. Necessitamos que a sociedade compreenda que, independentemente do meio, trabalho infantil é violação de direito. Nessa perspectiva, o FNPETI tem atuado ativamente na busca de soluções para o enfrentamento às piores e novas formas de trabalho infantil". Durante o mês de junho, as instituições pretendem difundir informações sobre o trabalho infantil e a necessidade de intensificação das ações de erradicação dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes. Segundo dados da PNAD-Contínua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023. O levantamento também apontou que o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023. A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Luísa Carvalho Rodrigues, destaca que os dados evidenciam uma retomada dos esforços do Brasil para erradicar o trabalho infantil, mas que ainda temos muito a avançar. “Os dados da PNAD-Contínua 2023 são uma sinalização positiva de que o Brasil está retomando um caminho de redução de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No entanto, esse ritmo ainda é insuficiente para a erradicação dessa violência e indica o descumprimento ao compromisso internacional assumido na Meta 8.7 da Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Além disso, espera-se que em breve ocorra a divulgação dos dados do Censo 2022, para melhor orientar as necessárias políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.”   "A campanha deste ano ilustra, de forma contundente, as consequências devastadoras do trabalho precoce na vida de uma pessoa. Crianças submetidas a essa realidade têm seus direitos a uma infância livre e protegida violados, substituindo brincadeiras e educação por responsabilidades laborais precoces", disse o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o ministro Evandro Valadão. "Embora o Brasil não deva conseguir cumprir a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, a Justiça do Trabalho mantém o compromisso institucional de intensificar esforços para alcançar esse objetivo o quanto antes nos próximos anos", completou. Meta 8.7 - A Meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. A eliminação efetiva do trabalho infantil é ainda um dos cinco Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT. Segundo os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Dessas, 79 milhões estavam envolvidas em atividades perigosas que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.  Mesmo com os avanços no combate a essa violação de direitos – são 86 milhões de crianças a menos em situação de trabalho infantil do que em 2000 – os países não cumpriram o compromisso coletivo de acabar com essa prática até o ano 2025. “Erradicar o trabalho infantil no século XXI não é uma batalha solitária, mas uma meta compartilhada. É um somatório de atuações decisivas e articuladas entre governos, organizações de trabalhadores e empregadores e a sociedade civil para que possamos avançar. Embora os marcos legais estejam estabelecidos, persistem grandes lacunas na implementação. Temos que garantir que nenhuma criança seja privada de sua infância e de uma educação”, disse o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro. O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, esclarece que toda criança que trabalha perde a infância e o futuro, porque o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de um desenvolvimento pleno e do acesso à educação, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade. “O dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma data relevante para sensibilizar e chamar a atenção da população brasileira e mundial para esta grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, bem como para reforçar a necessidade de cooperação entre poder público, empregados, empregadores, entidades sindicais e sociedade civil para erradicar esta prática e criar um ambiente onde todas as crianças possam crescer livres da exploração e ter acesso a oportunidades que lhes permitam um futuro digno.” 12 de junho – O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído por meio da Lei n. 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento à grave violação de direitos que é o trabalho infantil. Anualmente, as campanhas são realizadas nessa data para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência. Fonte: Site da www.fnpeti.org.br.

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