09/10/2024

Rede Salesiana Brasil e a Defesa dos Direitos Humanos

Janaína Lima Social 09 Outubro 2024

A Rede Salesiana Brasil (RSB) trabalha diariamente na defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens no país. Além das ações educativas nas obras sociais e escolas, uma das vertentes desse trabalho é o incentivo à participação de representantes da Rede nos principais órgãos e movimentos de construção de políticas públicas para a defesa desses direitos.

Entre os Compromissos Fundamentais assumidos pela RSB, está a Promoção dos Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e Jovens, que consiste em: “mobilizar e viabilizar os melhores e mais consistentes esforços para assegurar o respeito e a efetivação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto da Juventude, às leis que deles emanam e aos demais marcos normativos nacionais e internacionais que os complementam”.

Assim, listamos a seguir alguns exemplos dessa participação.

MOVIMENTO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em 18 de julho, a RSB celebrou uma importante conquista com a eleição de Carlos Nambu para o cargo de coordenador do Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social (MNEAS). Carlos foi um dos três eleitos que representarão o movimento na gestão que vai de 2024 a 2026. A votação, que ocorreu de forma virtual, contou com representantes das coordenações regionais, que elegeram, além de Carlos, outros dois coordenadores: Ivone Maggioni Fiore, da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES), e Norma S. Souza Carvalho, do Lar Fabiano de Cristo.

O Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social foi criado em 2015 por representantes de entidades de assistência social, e referendado na Conferência Nacional de Assistência Social realizada em Brasília. O MNEAS surgiu para integrar a representação nacional da sociedade civil, conforme os três segmentos: usuários, trabalhadores e entidades. É um movimento que busca a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, exercendo o controle social de forma propositiva e fiscalizadora. Dentre as atividades estão a influência na formulação de políticas de assistência social de forma local, regional, estadual e nacional; a divulgação da política de assistência social e a participação em espaços de representação da sociedade civil.

Carlos Nambu é pós-graduado em educação social e representa a Congregação Salesiana em diversos conselhos e fóruns, entre eles, o CMDCA SP - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo, COMAS SP – Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, CONDECA SP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo, CONSEAS SP – Conselho Estadual de Assistência Social, e CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.

Ele vê neste novo papel uma grande oportunidade para que a Rede Salesiana Brasil possa ajudar na expansão positiva do impacto da transformação social na sociedade. “A participação da Rede Salesiana Brasil nesses espaços, além da visibilidade de suas ações, possibilita o empoderamento das informações relacionadas às políticas de Assistência Social, além de levar a contribuição da Rede para a construção dessas políticas públicas, principalmente as que afetam crianças, adolescentes, jovens e famílias. Trazendo também o legado deixado por Dom Bosco quanto à importância de participação e intervenção na política pelo bem dos nossos jovens”, ressalta ele.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Também em julho, no dia 8, a diretora executiva da Rede Salesiana Brasil (RSB), Irmã Silvia Aparecida da Silva, participou de uma importante reunião com a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), professora Letícia Cesarino. Na pauta da reunião, esteve a contribuição que a RSB pode dar para a atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Governo Federal, especialmente por estar presente em todo o território brasileiro, atuando efetivamente nas áreas da educação básica ao ensino superior, e na garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, especialmente por meio da ação social salesiana em rede no Brasil.

“Desde 2008, a partir da reflexão da Estreia do Reitor-Mor, Pe. Pascual Villanueva, estamos nos dedicando a aprofundar a temática sobre Sistema Preventivo e Direitos Humanos. Nossos documentos de referência nas diferentes áreas de atuação buscam contemplar esse binômio. Por isso, acredito que podemos contribuir na reformulação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, ao mesmo tempo que vamos poder aprofundar nossa relação teórica/ prática para fortalecer nossa ação educativo-pastoral”, comentou Ir. Silvia.

Esta foi a primeira reunião de um processo colaborativo, que contará também com a participação de outras instituições, na busca de trazer as atualizações necessárias ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para que o documento possa representar e abranger os desafios da sociedade dos novos tempos.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nos dias 2 a 4 de abril em Brasília, DF, a Inspetoria São João Bosco esteve representada por três colaboradoras: Tatiana Furtado, Andressa Almeida e Elaine Itacarambi. No evento, elas participaram sobre reflexões e debates sobre a importância de legislações em âmbito municipal, estadual e federal que asseguram os investimentos em educação e saúde e no combate do trabalho infantil.

Tatiana Furtado é diretora executiva do CESAM-DF e também ocupa uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Na entrevista à RSB e ao Boletim Salesiano, concedida no ano passado, Tatiana explicou a importância dessa participação salesiana em órgãos como o CONANDA: “Temos um papel fundamental na construção de leis e normativas referentes aos direitos de crianças e adolescentes. Contribuímos, através do nosso carisma, para uma sociedade mais justa e fraterna, não temos outros interesses a não ser garantir que o público assistido em nossas obras sociais não seja esquecido e tenham políticas que possam garantir acesso aos mecanismos públicos de educação, saúde, assistência social, políticas de trabalho e emprego”.

Fonte: Boletim Salesiano Brasil, com informações de Herik Bianke Braga e Janaína Lima

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